Sostenis Vinicius

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Comentários

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Sostenis Vinicius

Comentário · há 9 anos

TST pode mudar regra que obriga trabalhador a pagar processo

Amorim Sangue Novo · há 9 anos

Frente ao inconstante caos presente na área trabalhista*.

Ps: Não comentei com vistas a trazer discórdia, meu objetivo foi somente trazer um adendo.
Qualquer recomendação é bem vinda.

Sostenis Vinicius

Comentário · há 9 anos

TST pode mudar regra que obriga trabalhador a pagar processo

Amorim Sangue Novo · há 9 anos

De fato.
Porém alguns magistrados estão aplicando as disposições processuais vindas com a reforma trabalhista no momento da decisão, ou seja, em processos iniciados antes da reforma. Utilizando-se do brocardo tempus regit actum.
Apesar das normas processuais serem de aplicação imediata, tal como aduz o art. 14 do CPC, há alguns que entendem ser inconstitucional a aplicação imediata de tal medida por exemplo.
Entendo tão somente que intenção de uniformização de jurisprudência deve ser encarada como acertada. Haja vista que trará mais segurança jurídica frente ao caos instavel

Sostenis Vinicius

Comentário · há 9 anos

O homem do ônibus ejaculou, mas foi a Moral que estuprou o Direito

Rick Leal Frazão · há 9 anos

Confesso que entendi da mesma forma que o Doutor, não só considerando o clamor público mas a própria tipificação legal do art. 233 CP.
O Juiz poderia ter considerado esta pena, não obstante houve acordo de relaxamento da prisão acordado entre a defesa e o ministério público neste processo específico.

Recomendações

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Teresa Cristina Dip Rossi de Blasco

Comentário · há 9 anos

Vale a pena entrar com a Ação de Restituição do ICMS cobrado indevidamente na Conta de Luz?

Receba Dinheiro ICMS · há 9 anos

Por gentileza, explique melhor a não necessidade de entrar com a ação e resolver tudo em 30 dias dirigindo-se direto à Agência, que no meu caso seria a CPFL.

Jales Carvalho S. Jr

Comentário · há 8 anos

Com 5,7 mil novos HCs apreciados ao mês, Ministro do STJ pensa na criação de lei específica

Fátima Burégio · há 8 anos

Bom dia caros colegas !! Uma coisa não consigo entender: Por qual motivo existem órgãos plenos se o que lá decidem, por maioria, não é respeitado ?? Não estou cá a dizer que a decisão do STF à esse respeito foi certa ou errada - afinal, "pau que dá em Chico também dá em Francisco", ou não ?? -, mas se o plenário decidiu pelo cumprimento da pena após decisão transitada em julgado em 2ª instância , independente da fogueira de vaidades que assola aquela Corte, teriam todos que aceitar o que lá se discutiu. Agora fica aquela birrinha dos srs. Ministros vencidos de que "SÓ VALE CUMPRIR O QUE EU QUERO".
E não é só lá que isso acontece !
O STJ decidiu em 2016, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL que a TUST/TUSD não integram a base de cálculo do ICMS, mas, no ano seguinte, a 1ª Turma composta por Ministros que votaram à unanimidade naquela reunião, decidiram que não.
Ora, os Ministros vencidos de ambas as Cortes não oferecem segurança jurídica para o País inteiro e novamente digo o que eles pensam: "O JOGO SÓ VALE SE O PLACAR FOR AO MEU FAVOR" !! Aff, beira ao asco.

Tanios, Lemos & Miranda Advogados

Artigo · há 8 anos

É de 3 anos o prazo para o fiador pedir o reembolso do locatário inadimplente

Como se sabe, a fiança é uma das modalidades de garantia do contrato de locação. Por meio dela, um terceiro denominado fiador garante o pagamento da obrigação assumida pelo locatário, caso não seja...

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